791 - Tabelas Tributárias - Tipo de Cálculo
Para acessar a tela Tabela tributárias , deve-se clicar no menu, FISCAL e em seguida em Funcionalidade 791.
Informar o Tipo de cálculo de Tributação para tabela vigente, consultar setor Fiscal para definir.
Tipos de Cálculo
Sem ST: Deve ser utilizado para todas as tributações normais, ou seja, sem substituição tributária.
ST (Padrão): Deve ser utilizado para todas entradas e saídas cujo cálculo do ICMS é por Substituição tributária.
ST (Carga Líquida): Deve ser utilizado para todas as entradas e saídas onde a tributação é por carga Líquida, tributação utilizada atualmente no estado do CE.
Forma de Cálculo de Substituição Tributaria
Sem Cálculo: Utilizada para todas tabelas tributárias de entradas e saídas onde a tributação é ICMS normal, ou que seja por substituição tributária com CST 060.
MVA: Para todas as operações de entrada e saída com substituição tributária, uma vez que esta opção é marcada deve preencher o campo MVA (Agregado).
PVV, valor Fixo e Alíquota: Para todas as operações de entrada e saída com substituição tributária, uma vez marcado qualquer um destes campos a informação para o cálculo do ST deve ser informado no cadastro do produto.
Aliquotas e Classifiação
Nesta tela será definido as Alíquotas e Classificação tributárias (cst) para tabela, de acordo com orientação do Departamento Fiscal. Sendo que o que for definido em Nota Fiscal, será da maneira que irá sair na Nota Fiscal.
Na aba Escrituração também deve ser feita a parametrização conforme o definido pelo setor fiscal para que seja escriturado da forma desejada, lembrando que a forma escriturada é com será enviado no arquivo do sped fiscal.
Partilha ICMS fora do estado: Se aplica nas vendas para fora do estado onde a alíquota de ICMS no destino da venda seja superior a alíquota interestadual.
Para casos específicos, deverá ser definida uma porcentagem para o fundo de combate à pobreza.
Este campo é habilitado nas seguintes condições de parametrização:
O Tipo da Tabela deve ser saída;
Deve ser selecionado CFOP’s que destinem para fora do estado;
Tipo de Substituição Tributária deve ser SEM CST;
O CST da Escrituração Deve ser uma destas opções: 00, 20, 40 ou 90.
Antecipado Alíquota: Para algumas UFs há a antecipação do imposto de ICMS na escrituração para os clientes que têm esta obrigação deve preencher este campo para que o sistema possa enviar esta informação no sped fiscal mos registros E 111 e E 113.
Benefício fiscal: Este campo existe para atender legislação de algumas regiões do país onde existem notas fiscais de entrada e saída que devem informar o código de benefício fiscal, Neste campo deve apenas selecionar o código que deve ser previamente cadastrado na tela 856 do sistema.
Desoneração: Para algumas regiões do país é concedido a desoneração de ICMS, caso tenha esta informação para a escrituração de entrada ou saída deve informar a alíquota, redução, se incide ou não como desconto na nota fiscal e o motivo da desoneração.
Texto de NFe
Informações complementares: Campo onde deve descrever informações de interesse do consumidor, destinatário do documento fiscal, lembrando que o mesmo texto será utilizado para todos os CFOPs selecionados na tabela tributária cadastrada
Informações de interesse do Fisco:
Campo onde deve descrever informações de interesse do fisco, estas informações vão no sped fiscal, lembrando que o mesmo texto será utilizado para todos os CFOPs selecionados na tabela tributária cadastrada